Pelo fim da escravidão contemporânea da OAB

16 anos triturando sonhos, gerando desemprego. Uma chaga social que envergonha o Brasil

OAB: se não pressionarmos, a reforma política não sairá

Congresso sofre críticas por não querer mudar nada

OAB é contra anistia de Dirceu

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado

Ação Civil Pública.

Desenvolvimento intelectual para enfrentar a I.A.

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.

STF estabelece condições de advogado quando preso

Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Furto na empresa e relações de trabalho

14 de outubro (quarta-feira) - São Paulo - das 13h40 às 18h30

Senado aprova exclusividade da OAB em processo ético

A proposta corrige o artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP) para assegurar que apenas a OAB possa apurar e aplicar sanções disciplinares à advocacia. Após aprovação do texto, Pacheco afirmou que a matéria será encaminhada imediatamente à Câmara dos Deputados, onde também será analisada.

No Senado, CFOAB defende ajustes no texto da Reforma Tributária

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado e está em tramitação no Senado. 

Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos

"A jurisprudência do STJ em relação à matéria é firme - é o médico, e não a operadora do plano de saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente", diz especialista.